Políticas de Privacidade

Na Proavi, privacidade e segurança são prioridades e nos comprometemos com a transparência do tratamento de dados pessoais dos nossos usuários/clientes. Por isso, esta Política de Privacidade estabelece como é feita a coleta, uso e transferência de informações de clientes ou outras pessoas que acessam ou usam nosso site.



Ao utilizar nossos serviços, você entende que coletaremos e usaremos suas informações pessoais nas formas descritas nesta Política, sob as normas de Proteção de Dados (LGPD, Lei Federal 13.709/2018), das disposições consumeristas da Lei Federal 8078/1990 e as demais normas do ordenamento jurídico brasileiro aplicáveis.



Dessa forma, a PROAVI CURSOS E TREINAMENTOS LTDA, doravante denominada simplesmente como “PROAVI”, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 37.497.535/0001-20, no papel de Controladora de Dados, obriga-se ao disposto na presente Política de Privacidade.



1. Quais dados coletamos sobre você e para qual finalidade?



Nosso site coleta e utiliza alguns dados pessoais seus, de forma a viabilizar a prestação de serviços e aprimorar a experiência de uso.



1.1. As informações que a PROAVI coleta podem incluir, mas não se limitam a:



(i) nome;

(ii) gênero;

(iii) CPF ou CNPJ;

(iv) endereço de e-mail;

(v) endereço postal;

(vi) número de telefone e gravações (havendo contato com o USUÁRIO);

(vii) data de nascimento;

(viii) informações sobre o navegador e sistema operacional do dispositivo;

(ix) endereço IP;

(x) páginas visitadas;

(xi) links e botões clicados;

(xii) autorização para cookies



1.2. Dados pessoais coletados automaticamente



Os dados pessoais coletados automaticamente são tratados seguindo as seguintes finalidades:



(i) Possibilitar a melhoria dos serviços digitais, do sistema técnico e da experiência de uso e a segurança do usuário ao utilizar os serviços da PROAVI.



(ii) Cumprimento de obrigações legais e regulatórias do ordenamento brasileiro.



(iii) Possibilitar estudos de público para a criação de anúncios/propagandas, com base em boas práticas de segmentação do público e visando à melhor experiência do usuário.



(iv) Monitoramento da atividade do usuário nas páginas online da PROAVI, para fins de planejamento e aperfeiçoamento do serviço e da experiência do usuário, bem como para prevenir fraudes e comportamentos suspeitos.



Dados técnicos coletados automaticamente podem incluir, mas não se limitam a:

(i) Navegador

(ii) Plataforma do dispositivo, Sistema operacional e Tipo de dispositivo

(iii) Telas visitadas na plataforma

(iv) Endereço IP

(v) Histórico de uso do usuário

(vi) Geolocalização

(vii) Informações sobre o servidor de e-mail

(viii) Dados de assinatura com natureza técnica

(ix) Identificação do aparelho utilizado



Além dos dados mencionados, outros dados pessoais podem ser utilizados para assegurar a prestação dos serviços PROAVI e atender às expectativas dos usuários. Tais dados acompanharão as finalidades descritas acima, bem como outras finalidades lícitas e em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados.



2. Como coletamos os seus dados?



O consentimento é a manifestação livre, informada e inequívoca pela qual você concorda com o tratamento de seus dados para as finalidades descritas nesta Política de Privacidade. Ele é a base legal para o tratamento de todos os dados coletados e a soberania sobre eles é sua.



A partir do consentimento para o tratamento de dados, as suas informações são coletadas pela PROAVI da seguinte forma:



(i) quando inseridos ou submetidos voluntariamente por você nos sites, materiais, área do aluno e serviços oferecidos pela PROAVI, tais como a criação de Conta, navegação, interação com conteúdo e aquisição de serviços;



(ii) quando você submeter dados de terceiros a PROAVI (tais como dados de amigos). A PROAVI poderá utilizá-los de acordo com a presente Política de Privacidade, declarando você que obteve o consentimento e autorização necessários dos terceiros em questão para submeter esses dados para conhecimento e registro por parte da PROAVI, mantendo-a, indene;



(iii) quando os dados forem submetidos de forma automatizada e sem a necessidade de qualquer ação por você, tais como por meio de Cookies; ou



(iv) de parceiros que tenham obtido autorização para compartilhá-los com a PROAVI.



Os dados solicitados não serão compartilhados com terceiros não autorizados e apenas utilizados para o propósito que motivou o seu compartilhamento.



3. Consentimento



É a partir do seu consentimento que tratamos os seus dados pessoais. O consentimento é a manifestação livre, informada e inequívoca pela qual você autoriza a PROAVI a tratar seus dados.



Assim, em consonância com a Lei Geral de Proteção de Dados, seus dados só serão coletados, tratados e armazenados mediante prévio e expresso consentimento.



O seu consentimento será obtido de forma específica para cada finalidade acima descrita, evidenciando o compromisso de transparência e boa-fé da PROAVI para com seus usuários/clientes, seguindo as regulações legislativas pertinentes.



Ao utilizar os serviços da PROAVI e fornecer seus dados pessoais, você está ciente e consentindo com as disposições desta Política de Privacidade, além de conhecer seus direitos e como exercê-los.



A qualquer tempo e sem nenhum custo, você poderá revogar seu consentimento, por exemplo, optando por se descadastrar na opção de descadastramento constante no final de qualquer e-mail que receber da PROAVI ou entrando em contato através do e-mail equipe@proavieducacao.com.br



É importante destacar que a revogação do consentimento para o tratamento dos dados pode implicar a impossibilidade da performance adequada de alguma funcionalidade do site que dependa da operação. Tais consequências serão informadas previamente.



Além disso, os dados pessoais coletados pela PROAVI só poderão ser compartilhados com terceiros mediante prévio e específico consentimento dos usuários (art. 7º, p. 5º, da LGPD) para esse fim.



Em conformidade com o art. 7º, p.4º, da LGPD, estará dispensada da exigência do consentimento o tratamento de dados tornados manifestamente públicos pelos usuários, resguardadas as demais obrigações e garantias legais para o tratamento dos mesmos.



4. Quais são os seus direitos?



A PROAVI assegura a seus usuários/clientes seus direitos de titular previstos no artigo 18 da Lei Geral de Proteção de Dados. Dessa forma, você pode, de maneira gratuita e a qualquer tempo:



a) Confirmação de dados: você pode solicitar a confirmação da existência de tratamento de seus dados em formato simplificado ou por meio de declaração clara e completa.



b) Acesso aos dados: você pode solicitar uma cópia de seus dados fornecidos em um formato legível sob a forma impressa ou por meio eletrônico, seguro e idôneo.



c) Correção de dados: você pode solicitar a edição, correção e atualização de dados incompletos, inexatos ou desatualizados.



d) Limitação dos dados: você pode solicitar anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), ressalvada a manutenção dos dados essenciais para o cumprimento de dever legal e ao exercício do direito de defesa em processo judicial e/ou administrativo.



e) Recusa ou revogação do consentimento: você pode recusar ou, a qualquer tempo, revogar o consentimento para o tratamento de dados pela PROAVI, devendo ser informado das consequências da negativa.



Encerrada a relação contratual ou revogado o consentimento para tratamento dos dados, todas as informações de natureza pessoal coletadas, tratadas e armazenadas pela PROAVI serão eliminadas, exceto os registros necessários ao cumprimento do dever legal e ao exercício do direito de defesa em eventual processo judicial e/ou administrativo.



5. Como você pode exercer seus direitos de titular?


Para exercer seus direitos de titular, você deve entrar em contato com a PROAVI através dos seguintes e-mail: equipe@proavieducacao.com.br

De forma a garantir a sua correta identificação como titular dos dados pessoais objeto da solicitação, é possível que solicitemos documentos ou demais comprovações que possam comprovar sua identidade. Nessa hipótese, você será informado previamente.

Sem prejuízo, informações de dados pessoais podem ser armazenadas, nas formas permitidas pela legislação, com as seguintes finalidades: (i) manutenção dos registros necessários ao cumprimento de obrigação legal, (ii) eventual defesa em processo judicial ou administrativo, e (iii) uso exclusivo da PROAVI, com fins de prevenção de fraudes, segurança PROAVIrial e melhorias no sistema.



6. Como e por quanto tempo seus dados serão armazenados?



Seus dados pessoais coletados pela PROAVI serão utilizados e armazenados durante o tempo necessário para a prestação do serviço ou para que as finalidades elencadas na presente Política de Privacidade sejam atingidas, considerando os direitos dos titulares dos dados e dos controladores.



De modo geral, seus dados serão mantidos enquanto a relação contratual entre você e a PROAVI perdurar. Findado o período de armazenamento dos dados pessoais, estes serão excluídos de nossas bases de dados ou anonimizados, ressalvadas as hipóteses legalmente previstas no artigo 16 lei geral de proteção de dados, a saber:



I – cumprimento de obrigação legal ou regulatória pelo controlador;



II – estudo por órgão de pesquisa, garantida, sempre que possível, a anonimização dos dados pessoais;



III – transferência a terceiro, desde que respeitados os requisitos de tratamento de dados dispostos nesta Lei; ou



IV – uso exclusivo do controlador, vedado seu acesso por terceiro, e desde que anonimizados os dados.



Isto é, informações pessoais sobre você que sejam imprescindíveis para o cumprimento de determinações legais, judiciais e administrativas e/ou para o exercício do direito de defesa em processos judiciais e administrativos serão mantidas, a despeito da exclusão dos demais dados.


O armazenamento de dados coletados pela PROAVI reflete o nosso compromisso com a segurança e privacidade dos seus dados. Empregamos medidas e soluções técnicas de proteção aptas a garantir a confidencialidade, integridade e inviolabilidade dos seus dados. Além disso, também contamos com medidas de segurança apropriadas aos riscos e com controle de acesso às informações armazenadas.



7. O que fazemos para manter seus dados seguros?



Para mantermos suas informações pessoais seguras, usamos ferramentas físicas, eletrônicas e gerenciais orientadas para a proteção da sua privacidade.


Aplicamos essas ferramentas levando em consideração a natureza dos dados pessoais coletados, o contexto e a finalidade do tratamento e os riscos que eventuais violações gerariam para os direitos e liberdades do titular dos dados coletados e tratados.


Entre as medidas que adotamos, destacamos as seguintes:



(i) Apenas pessoas autorizadas têm acesso a seus dados pessoais.

(ii) O acesso a seus dados pessoais é feito somente após o compromisso de confidencialidade.

(iii) Seus dados pessoais são armazenados em ambiente seguro e idôneo.



A PROAVI se compromete a adotar as melhores posturas para evitar incidentes de segurança. Contudo, é necessário destacar que nenhuma página virtual é inteiramente segura e livre de riscos. É possível que, apesar de todos os nossos protocolos de segurança, problemas de culpa exclusivamente de terceiros ocorram, como ataques cibernéticos de hackers, ou também em decorrência da negligência ou imprudência do próprio usuário/cliente. Por isso, a PROAVI se exime de quaisquer responsabilidades por eventuais danos e/ou prejuízos decorrentes de falhas, vírus ou invasões do banco de dados dos sites, materiais, área do aluno e serviços oferecidos pela PROAVI, salvo nos casos em que tiver dolo ou culpa.



Em caso de incidentes de segurança que possa gerar risco ou dano relevante para você ou qualquer um de nossos usuários/clientes, comunicaremos aos afetados e a Autoridade Nacional de Proteção de Dados sobre o ocorrido, em consonância com as disposições da Lei Geral de Proteção de Dados.



8. Com quem seus dados podem ser compartilhados?



Tendo em vista a preservação de sua privacidade, a PROAVI não compartilhará seus dados pessoais com nenhum terceiro não autorizado.


Seus dados poderão ser compartilhados entre as PROAVIs e colaboradores da PROAVI, visando facilitar a experiência dos USUÁRIOS ao utilizar os sites, materiais, área do aluno e serviços oferecidos pela PROAVI.


Estes recebem seus dados apenas na medida do necessário para a prestação dos serviços contratados e nossos contratos são orientados pelas normas de proteção de dados do ordenamento jurídico brasileiro.


Além disso, também existem outras hipóteses em que seus dados poderão ser compartilhados, que são:



I – Determinação legal, requerimento, requisição ou ordem judicial, com autoridades judiciais, administrativas ou governamentais competentes.



II – Caso de movimentações societárias, como fusão, aquisição e incorporação, de forma automática



III – Proteção dos direitos da (nome PROAVIrial simplificado) em qualquer tipo de conflito, inclusive os de teor judicial.



8.1. Transferência internacional de dados


Alguns dos terceiros com quem compartilhamos seus dados podem ser localizados ou ou possuir instalações localizadas em países estrangeiros. Nessas condições, de toda forma, seus dados pessoais estarão sujeitos à Lei Geral de Proteção de Dados e às demais legislações brasileiras de proteção de dados



Nesse sentido, a PROAVI se compromete a sempre adotar eficientes padrões de segurança cibernética e de proteção de dados, nos melhores esforços de garantir e cumprir as exigências legislativas.



Ao concordar com essa Política de Privacidade, você concorda com esse compartilhamento, que se dará conforme as finalidades descritas no presente instrumento.



9. Cookies ou dados de navegação



A PROAVI faz uso de Cookies, que são arquivos de texto enviados pela plataforma ao seu computador e que nele se armazenam, que contém informações relacionadas à navegação do site. Em suma, os Cookies são utilizados para aprimorar a experiência de uso.



Ao acessar nosso site e consentir com o uso de Cookies, você manifesta conhecer e aceitar a utilização de um sistema de coleta de dados de navegação com o uso de Cookies em seu dispositivo.



A PROAVI utiliza Cookies Necessários, de Funcionalidade, de Desempenho, de Publicidade.



Você pode, a qualquer tempo e sem nenhum custo, alterar as permissões, bloquear ou recusar os Cookies. Todavia, a revogação do consentimento de determinados Cookies pode inviabilizar o funcionamento correto de alguns recursos da plataforma.



Para gerenciar os cookies do seu navegador, basta fazê-lo diretamente nas configurações do navegador, na área de gestão de Cookies.



9.1 Alteração desta Política de Privacidade



Reservamos o direito de modificar essa Política de Privacidade a qualquer tempo, principalmente em função da adequação a eventuais alterações feitas em nosso site ou em âmbito legislativo. Recomendamos que você a revise com frequência.



Eventuais alterações entrarão em vigor a partir de sua publicação em nosso site.



Ao utilizar nossos serviços e fornecer seus dados pessoais após tais modificações, você as consente.



10. Responsabilidade



A PROAVI prevê a responsabilidade dos agentes que atuam nos processos de tratamento de dados, em conformidade com os artigos 42 ao 45 da Lei Geral de Proteção de Dados.



Nos comprometemos em manter esta Política de Privacidade atualizada, observando suas disposições e zelando por seu cumprimento.



Além disso, também assumimos o compromisso de buscar condições técnicas e organizativas seguramente aptas a proteger todo o processo de tratamento de dados.



Caso a Autoridade Nacional de Proteção de Dados exija a adoção de providências em relação ao tratamento de dados realizado pela (nome PROAVIrial simplificado), comprometemo-nos a segui-las.



10.1 Isenção de responsabilidade


Conforme mencionado nas cláusulas anteriores, embora adotemos elevados padrões de segurança a fim de evitar incidentes, não há nenhuma página virtual inteiramente livre de riscos. Nesse sentido, a (nome PROAVIrial simplificado) não se responsabiliza por:



I – Quaisquer consequências decorrentes da negligência, imprudência ou imperícia dos usuários em relação a seus dados individuais. Garantimos e nos responsabilizamos apenas pela segurança dos processos de tratamento de dados e do cumprimento das finalidades descritas no presente instrumento.



Destacamos que a responsabilidade em relação à confidencialidade dos dados de acesso é do usuário.



II – Ações maliciosas de terceiros, como ataques de hackers, exceto se comprovada conduta culposa ou deliberada da PROAVI.



Destacamos que em caso de incidentes de segurança que possam gerar risco ou dano relevante para você ou qualquer um de nossos usuários/clientes, comunicaremos aos afetados e a Autoridade Nacional de Proteção de Dados sobre o ocorrido e cumpriremos as providências necessárias.



III – Inveracidade das informações inseridas pelo usuário/cliente nos registros necessários para a utilização dos serviços da PROAVI; quaisquer consequências decorrentes de informações falsas ou inseridas de má-fé são de inteiramente responsabilidade do usuário/cliente.



11. Lei Aplicável e Jurisdição



A presente Política de Privacidade será interpretada segundo a legislação brasileira, no idioma português, sendo eleito o foro da cidade de Mucuri/BA para dirimir qualquer litígio ou controvérsia envolvendo o presente documento, salvo ressalva específica de competência pessoal, territorial ou funcional pela Legislação Aplicável.



12. Disposições Finais:



A PROAVI se reserva no direito de atualizar esse documento a qualquer momento, por esse motivo consulte-o com frequência. Se terceirizarmos qualquer atividade, garantimos que as PROAVIs contratadas obedeçam a todas as disposições deste documento:



(i) O teor desta Política de Privacidade poderá ser atualizado ou modificado a qualquer momento, conforme a finalidade ou conveniência da PROAVI, tal qual para adequação e conformidade legal de disposição de lei ou norma que tenha força jurídica equivalente, cabendo ao você verificá-la sempre que efetuar o acesso aos sites, materiais, área do aluno e serviços oferecidos pela PROAVI.



(ii) O contato do Encarregado/DPO é o endereço contato@proavieducacao.com.br . O USUÁRIO deverá entrar em contato neste endereço em caso de solicitações para exclusão de mailing, restrição quanto ao processamento ou transferência de Dados Pessoais ou para apresentar qualquer dúvida com relação às disposições constantes nesta Política de Privacidade.



(iii) Caso considere que a PROAVI violou alguma disposição legal ou desta Política de Privacidade, você tem o direito de apresentar uma queixa à autoridade de supervisão apropriada, além de contatar a PROAVI diretamente através do e-mail equipe@proavieducacao.com.br



(iv) Caso empresas terceirizadas realizem o processamento de quaisquer Dados coletados pela PROAVI, deverão respeitar as condições aqui estipuladas e as normas de Segurança da Informação da PROAVI, obrigatoriamente.



(v). Caso alguma disposição desta Política de Privacidade seja considerada ilegal ou ilegítima por autoridade da localidade em que você resida ou da sua conexão à internet, as demais condições permanecerão em pleno vigor e efeito.

Última atualização em 03/06/2021

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